Orientações para a realização das Plenárias Municipais e Estaduais

Neste mês de junho serão realizados os congressos municipais, estaduais e nacionais do PSB e dos segmentos organizados. O LGBT Socialista (PSB LGBT) também realizará plenárias para a organização do segmento. Fique atent@ às datas do evento no seu município. A seguir, as orientações oficiais aos Diretórios e/ou Comissões Provisórias Municipais e Estaduais do PSB, em atenção aos militantes LGBT.

"Prezados Dirigentes,

Com cordiais cumprimentos, servimo-nos do presente para solicitar apoio na divulgação desse “Documento Orientador” que diz respeito as questões pertinentes às Plenárias do Segmento LGBT Socialista. Trata-se de um segmento que não realizará congressos, diferentemente dos demais segmentos organizados do PSB, e sim Plenárias, que por sua vez não demandam os quóruns percentuais exigidos para efetivação do segmento e eleição de delegados para Congressos Estaduais e Nacional.
Isso ocorre, conforme conhecimento dos/das Senhores (as), em virtude do referido segmento estar em processo de efetivação nas instâncias partidárias e, por conseguinte, no Estatuto do PSB.
Desse modo, o segmento, em níveis municipal, estadual e nacional, realizará Plenárias seguindo as seguintes regras, deliberadas por reunião ordinária da Executiva Nacional LGBT do PSB:

1) A Plenária Nacional LGBT ocorrerá no dia 27 de junho de 2014, 2011, em Brasília/DF, concomitantemente aos Congressos dos Segmentos Sociais Organizados do PSB. Essa Plenária, referendada pelo Diretório Nacional do Partido, tem o objetivo de reunir os representantes LGBT dos Estados, apontar um plano de ação para a formação do segmento no Partido, eleger a nova Executiva Nacional LGBT do PSB, avaliar a gestão da atual Executiva Nacional LGBT e traçar metas para a próxima gestão nacional do Segmento (2015-2017).

2) No período de realização dos Congressos municipais (com datas previstas e apontadas pelo Regimento Interno do XIII Congresso do PSB e anunciadas em editais municipais) cabe aos Diretórios ou Comissões locais garantir espaço para a realização de uma Plenária do segmento, orientando-os acerca da elaboração de ata da Plenária, nela contendo, dentre outras questões, a indicação de apenas 03 delegados/as para participação na Plenária Estadual do Segmento LGBT.
Para indicação de filiados na condição de delegados para a Plenária Estadual, é necessário que o/a mesmo/a esteja filiado no PSB há 60 dias antes da data de realização da respectiva Plenária. Além disso, é vedada a participação enquanto votante da Plenária Municipal, candidato a delegado do município para a Plenária Estadual ou para composição de Executiva Provisória municipal LGBT ou núcleo de base, de pessoas não LGBT. Para fins de garantia da equidade de gênero, informamos que é obrigatória a indicação como delegado/a do município para a Plenária Estadual de militante LGBT do gênero feminino. Na inexistência de candidatas para a composição da delegação de 03 nomes do município para a Plenária estadual do segmento, é permitida a indicação de 03 militantes de identidade de gênero masculina.

3) No período de realização dos Congressos Estaduais (com datas previstas e apontadas pelo Regimento Interno do XIII Congresso do PSB) cabe aos Diretórios ou Comissões locais garantir espaço para a realização de uma Plenária do segmento, orientando-os acerca da elaboração de ata da Plenária, nela contendo, dentre outras questões, a indicação de apenas 03 delegados/as para participação na Plenária Nacional do Segmento LGBT. Para indicação de filiados na condição de delegados para a Plenária Nacional , é necessário que o que o/a mesmo/a esteja filiado no PSB há 60 dias antes da data de realização da respectiva Plenária. Além disso, é vedada a participação enquanto votante da Plenária Estadual, candidato a delegado do município para a Plenária ou para Nacional de Executiva Provisória estadual LGBT ou núcleo de base, de pessoas não LGBT. Para fins de garantia da equidade de gênero, informamos que é obrigatória a indicação como delegado/a do Estado para a Plenária Nacional de militante LGBT do gênero feminino. Na inexistência de candidatas para a composição da delegação de 03 nomes do estado para a Plenária estadual do segmento, é permitida a indicação de 03 militantes de identidade de gênero masculina.

4) Nos Estados aonde o segmento tiver Executiva formada, seja de caráter efetivo ou provisório, seus membros serão considerados delegados natos na Plenária estadual. O mesmo ocorre com os membros da Executiva Nacional LGBT do PSB, cujos membros são delegados natos da Plenária Nacional LGBT do PSB.
Salientamos que o intuito de constituir uma Coordenação Executiva Provisória LGBT em nível municipal, estadual ou nacional, vem com o objetivo de estimular a formação, organização e fortalecimento do segmento em caráter efetivo, como prevê o regimento dos segmentos sociais organizados do PSB, no Capítulo VII, “Das disposições finais e transitórias”,

Art 30 – Nas seções municipais e estaduais do PSB onde o Órgão de Representação for organizado pela primeira vez, as Direções Executivas do PSB, nas respectivas instâncias, nomearão Executivas provisórias do segmento representado objetivando sua organização.

Evidenciamos, também, que a ata contendo a indicação com os 03 delegados/as para a Plenária Nacional LGBT deve ser enviada à SEDE do PSB, aos cuidados da Executiva Nacional LGBT Socialista, até o dia 24/06/2014. Reforçamos que sejam consideradas as regras acima dispostas, a fim de evitar questionamentos acerca da legitimidade dos referidos nomes nas Plenárias Estaduais e Nacional. Solicitamos que a referida ata seja enviada, igualmente, por meio digital para o email: luciano_freitas@hotmail.com

Por fim, solicitamos apoio do Diretório Local, a fim de que o mesmo garanta o transporte aéreo dos 03 delegados/as do Segmento LGBT para a Plenária Nacional, a ocorrer em Brasília no dia 27/06/2014.
Certos de contar com a colaboração desse Diretório ou Comissão Provisória, atenciosamente,

Luciano Freitas Filho - Secretário Nacional LGBT do PSB"

#PSBContraHomofobia

Dia 17 de maio é o Dia Internacional Contra a Homofobia. É a ocasião ideal para nós do PSB reafirmarmos o nosso compromisso na luta pela erradicação da homofobia no Brasil. Este mal precisa acabar de uma vez por todas!

É importante que os partidos tenham um posicionamento claro a respeito da causa LGBT. O PSB, por ser um partido de esquerda, socialista e historicamente ligado às causas sociais, é a favor da cidadania LGBT, e comprova isso através da implementação de leis e políticas públicas para este fim. Para o secretário Nacional do Movimento LGBT Socialista, Luciano Freitas, “o enfrentamento da homofobia no Brasil se dá com a materialização de políticas públicas. Nesse sentido, o PSB tem demonstrado em seus Governos nos Estados e em municípios, ações concretas de superação desse preconceito. Muito há de ser feito, ainda, por isso entendemos que é necessário que os nossos candidatos, nesse ano eleitoral, estejam firmes no tocante à apresentação de propostas que viabilizem a melhoria dos LGBT”. Além da constante conscientização de nossos parlamentares, o partido investe na formação de grupos LGBT Socialistas e incentiva candidaturas de pessoas LGBT nos processos eleitorais, pois entende que esta causa merece ter maior representatividade nos espaços de poder.

O Presidente do PSB e Pré-Candidato à Presidência da República Eduardo Campos, quando em sua gestão no Estado de Pernambuco, propôs de forma inédita a portaria Nº 4818 de 25/11/2013, que inclui o conceito de homofobia nos boletins de ocorrência para a mensuração de dados oficiais. “Crimes de ódio (os que envolvem preconceito) são crimes contra grupos sociais, não apenas contra o indivíduo. Uma pessoa ser atacada na rua por estar de mãos dadas com alguém do mesmo sexo é tão assustados quanto alguém ser linchado por ser negro, perseguido por sua etnia ou queimado na fogueira por sua religião”, diz Eduardo. “Há princípios dos quais uma pessoa pública não pode abrir mão, mesmo que em algum momento não seja bem entendida. A luta pelo fim dos preconceitos, para mim, é uma delas”, completa.

ESTATÍSTICAS

Os números da homofobia letal no Brasil, considerando também os seus desdobramentos lesbofobia e transfobia, são assustadores. No relatório feito pelo Grupo Gay da Bahia, a ONG LGBT mais antiga do país, em 2013 ocorreram 312 assassinatos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Isto resulta em uma morte a cada 28 horas, fazendo o Brasil figurar mais uma vez no topo do ranking de mortes de LGBT ocasionadas por ódio homofóbico. Em 2014, já são até hoje, 136 mortes. Para quem é travesti ou transexual, a situação é ainda pior: 40% dos assassinatos de pessoas trans no mundo ocorreram no Brasil. E se formos considerar também os números da homofobia social, traduzida em bullying escolar, pressão psicológica, discriminação no mundo do trabalho e diversas formas de violência verbal, física e moral, o número de vítimas aumenta exponencialmente.

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças. Em 1991, a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos. Mas ainda assim, em 77 países a homossexualidade ainda é considerada crime, sendo em alguns motivo para pena de morte ou prisão perpétua. No Brasil, a homossexualidade é legal desde 1823. Mas se o Brasil está no topo do ranking de mortes de pessoas LGBT e muitos direitos lhes são negados, é porque ainda há muito trabalho para ser feito.

O PSB é a favor da cidadania LGBT. Você também? Imprima nosso cartaz (imagem abaixo), poste uma mensagem ou foto com a hashtag #PSBContraHomofobia. Participe!

Vários políticos do PSB estão fazendo parte desta campanha. Confira!

Legenda:
1. Secretário Nacional LGBT Socialista Luciano Freitas e Ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos
2. Deputado Estadual Beto Albuquerque - RS
3. Vereador Marcelo Serafim - AM
4. Senador Valadares - SE
5. Presidente Estadual do PSB Wilma de Farias - RN
6. Senadora Lídice da Mata - BA
7. Deputado Federal Paulo Foletto - ES
8. Prefeito de Petrópolis Rubens Bomtempo - RJ
9. Deputada Federal Luiza Erundina - SP
10. Senador João Capiberibe - AP
11. Deputado Federal Romário - RJ
12. Prefeito de Campinas Jonas Donizette - SP
13. Senador Rodrigo Rollemberg - DF
14. Secretária Nacional do MPS Maria de Jesus e Presidente Estadual do PSB Kátia Born - AL

Nota de Repúdio Total ao PDC 1457/2014 do Deputado Pastor Eurico

Nós, do Movimento LGBT Socialista, vimos por meio desta nota expressar nosso total repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo PDC 1457/2014 de autoria do deputado Pastor Eurico (PSB/PE). Este projeto visa sustar os efeitos da Resolução Nº 01, de 22 de março de 1999, editada pelo Conselho Federal de Psicologia - CFP, que proíbe terapias de conversão de orientação sexual. Na prática, derrubar essa resolução significa possibilitar que psicólogos(as) considerem a homossexualidade doença passível de cura, indo em direção oposta à determinação da Organização Mundial da Saúde - OMS, que retirou a homossexualidade da lista de doenças em 1990.

A conduta do deputado Pastor Eurico com a apresentação desse projeto é bastante desrespeitosa:
- com a população LGBT, pois nos inferioriza, nos desampara e nos patologiza;
- com a sociedade, porque mais tensiona que ameniza, incita a segregação ao invés da convivência;
- com o Legislativo, pois traz à tona um projeto idêntico a outro que já fora retirado de tramitação, após pedido do próprio autor, João Campos (PSDB/GO);
- com a classe dos psicólogos, por fazer retroceder sua legislação específica e por colocá-los em conflito com a determinação da OMS;
- com o PSB, por ser um partido de esquerda, socialista, historicamente comprometido com as causas sociais, posicionado claramente a favor da igualdade de direitos para LGBT e que tem implementado, de fato, leis e políticas públicas em prol da cidadania LGBT.

Não é à toa que dentro do PSB há um segmento LGBT estruturado desde 2011. O PSB, desde sua militância até os seus dirigentes nacionais, acredita que a luta pela causa LGBT, somada às causas das mulheres, da negritude, da juventude, do movimentos populares e dos sindicatos (entre outras), são o caminho para uma sociedade melhor e mais justa. O Ex-Governador de Pernambuco e nosso pré-candidato à presidência do Brasil, Eduardo Campos, inclusive, é a favor da adoção por casais do mesmo sexo e da criminalização da homofobia, tendo promovido em 7 anos no governo de Pernambuco uma série de ações no combate à discriminação.

A iniciativa do deputado Pastor Eurico é individual e diametralmente oposta à conduta do partido no Congresso. Assim sendo, o PSB deliberou ontem (13/05), em reunião de sua Executiva Nacional, total repúdio ao projeto. Também foi feita a representação contra o deputado Pastor Eurico ao Conselho de Ética do partido, pedindo o arquivamento da matéria. Caso ele mantenha o projeto, sofrerá sanções de ordem de direitos partidários, podendo, entre outras coisas, perder legenda caso insista com o projeto.

Dia 17 de maio, próximo sábado, é o Dia Internacional Contra a Homofobia. Data que comemora a retirada da homossexualidade da lista de doenças da OMS. Data emblemática para afirmarmos aqui, com todas as letras e com todas as cores do arco-íris, que NÓS, GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NÃO PRECISAMOS DE CURA. Nós precisamos de respeito!


A Executiva Nacional LGBT Socialista

Nota de Agradecimento ao Diretório Estadual PSB-BA

Em nome da Executiva Nacional LGBT do PSB, venho, por meio desta nota, agradecer ao Diretório Estadual do PSB da Bahia pelo modo ético e politizado utilizado para dialogar com o Pastor Isidório (ex-parlamentar socialista), acerca de seus pronunciamentos inadequados contra a população LGBT e, diretamente, contra os membros do LGBT Socialista.

Para/À pessoa da companheira Senadora Lídice da Mata, externamos a satisfação do PSB agir coerentemente no que concerne aos seus princípios e ao seu projeto socialista. A referida companheira, na condição de Presidente do Diretório, soube conduzir o processo de diálogo com o Pastor de uma forma responsável, sem expô-lo, o respeitando, entretanto indagando sobre sua má conduta em ambientes legislativos e em pronunciamentos nas diversas mídias.

Para o LGBT Socialista e a militância LGBT em geral, os questionamentos feitos e as sanções disciplinares existentes ocorreram em conformidade com as causas e princípios de esquerda socialista que o Partido defende. A postura da Senadora apenas ratifica sua história e sua prática parlamentar, indo ao encontro de um mundo livre e igualitário.

Mais uma vez agradecemos,

Luciano Freitas Filho
Secretário Nacional LGBT do PSB

Pastor Isidório sai do PSB e vai para o PSC de Feliciano

Incompatibilidade de gênero com a prática sexual de gays e lésbicas no partido. Foi assim que o deputado estadual Pastor Sargento Isidório justificou, neste sábado, 5, a sua desfiliação do PSB. O deputado entrou em choque com ativistas gay recém filiados à sigla e optou por retornar para o Partido Social Cristão (PSC) - do deputado federal paulista Marco Feliciano, autor do polêmico projeto de Cura Gay, já arquivado. Isidório informou que o estopim para a saída do PSB, onde respondia um processo disciplinar interno por conta de declarações homofóbicas, foi sua proposta de criar o Núcleo de Héteros (NH) no partido, com o objetivo de "preservar a espécie".

A ideia surgiu na semana passada, dias depois da filiação do presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, ao PSB. A nova tendência, explica Isidório, tinha toda legitimidade.
"Eles (os homossexuais) já estão em todos os cantos: é político bicha, jornalista bicha, juiz bicha, delegado bicha, médico bicha", declarou à época, completando em seguida: "Não tem projeto de preservar bicho, de preservar baleia? Quero preservar o homem".

A desfiliação do deputado Sargento Isidório foi selada na última quinta-feira, segundo relatou, em comum acordo com a senadora Lídice da Mata, presidente do Diretório estadual do PSB. A reportagem não conseguiu falar, neste sábado, com a senadora, que é pré-candidata ao governo da Bahia em 2014. Isidório garante, contudo, que não ficaram mágoas. "A senadora tinha pedido para eu moderar minhas declarações, mas não tem como. Casamento é homem com mulher, não tem outro jeito", prega o pastor Isidório.

Afirmando ser amigo da senadora e do ex-deputado e secretário do Turismo, Domingos Leonelli, o parlamentar disse que se sentiu "constrangido" e percebeu que não teria mais espaço, com o fortalecimento do ativismo gay na agremiação. "Claro que estão errados. Coloca um homem e uma mulher numa ilha e veja o que vai dar. Agora, coloca dois homens numa ilha e duas mulheres noutra ilha. Vai ser uma perversão", afirma ele. "Eu estou falando o que eu sei, porque já fui gay", confessa sem rodeios o agora deputado social-cristão.

As posições radicais do parlamentar em "defesa da família" e do que "professa a Bíblia" também foram as razões que, em 2002, o forçaram a deixar o PT. O motivo, diz ele, foi a " intolerância do estatuto" e a reação contrária ao projeto de cura gay proposto por ele na Assembleia Legislativa. "O projeto criava condições para quem estava sofrendo, deprimido, por estar desviado ou ter dúvida sobre o sexo de poder se tratar psicologicamente", explica ele.

Fora do PT, Isidório foi para o PSC, onde perdeu a eleição para deputado federal. Em 2010 filia-se ao PSB e se elege novamente deputado estadual. Agora retorna ao PSC, para "continuar a resistir". "Eles querem a volta do tempo dos imperadores, que eram todos gays, e jogavam aos leões cristãos e evangélicos que professavam a bíblia e palavra de Deus".

Fonte: Portal A Tarde

LGBT Socialista dá boas-vindas à Rede Sustentabilidade

Este final de semana foi bastante agitado no PSB, afinal, no sábado foi formalizada a coligação entre o PSB e a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. Esse com certeza é o mais impactante fato político do período de pré-campanha, afinal, a entrada de Marina fortalece bastante a pré-candidatura de Eduardo Campos à presidência da República.

Esta não é uma fusão, e sim uma aliança. “É uma aliança programática, um encontro de sonhos e de propostas: estamos unindo forças para combater e superar o atraso da política brasileira”, diz Marina. “Somos o primeiro partido clandestino criado em plena democracia. Quero agradecer aos companheiros do PSB a chancela política e eleitoral que o TSE negou”, completa.

Nós, LGBT Socialistas, damos as boas-vindas à Marina e à Rede Sustentabilidade, e esperamos, de coração aberto, contar com a militância LGBT da Rede para construirmos junt@s o fortalecimento da nossa causa. Vamos somar nossos esforços por um Brasil menos homofóbico e mais justo!

Confira a matéria completa no site do PSB:
http://psb40.org.br/not_det.asp?det=4570

SIM voltado para LGBT é criado na Bahia por iniciativa da vereadora Fabíola Mansur e Grupo Gay da Bahia

O Grupo Gay da Bahia (GGB) anunciou na tarde desta terça-feira, dia 10, a criação de um SIM (Sistema de Intermediação de Mão de Obra) voltado para o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros). O programa SIM LGBT, explica Marcelo Cerqueira, presidente do GGB, tem como foco a inclusão e a qualificação de mão de obra, principalmente para jovens em busca da primeira oportunidade no mercado de trabalho.

Os cursos de qualificação profissional serão oferecidos através de parcerias com a Coordenação Estadual LGBT da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Universidade Salvador (Unifacs), por meio do Programa Voluntários Unir. Já a intermediação da mão de obra junto a empresas acontecerá através do GGB, mais antiga entidade civil brasileira que milita pelos direitos dos homossexuais.

A iniciativa nasceu a partir de uma sugestão da vereadora Fabíola Mansur (PSB) ao GGB. No documento encaminhado à entidade, a parlamentar apontou as dificuldades que muitos LGBTs têm para concorrer a uma vaga no mercado de trabalho, mesmo que sejam habilitados. Em grande parte, acredita Marcelo Cerqueira, o problema está na homofobia (preconceito contra homossexuais), que dificultaria o acesso do público LGBT ao mercado, o que acaba contribuindo para a marginalização dessas pessoas.

O GGB também divulgou dados da 12ª Parada Gay da Bahia que teve Daniela Mercury como madrinha. De acordo com a entidade 1 milhão de pessoas compareceram ao desfile,cerca de 30% a mais que o ano passado, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador vem participando, mas é preciso adequar essa aportes de acordo com o crescimento da festa. "O evento é como se fosse um dia de carnaval, sem a estrutura operacional do carnaval" declarou Marcelo Cerqueira e segue. "Foi grande sucesso e prestígio para a cidade no cenário nacional" concluiu. Para a 13ª edição em 2104 o GGB antecipa alterações na programação do cortejo dos trios que começa às 13h e segue até às 19h. A III Feira da Diversidade ganha mais um dia e desfiles de moda para os novos talentos baianos.

Fonte: Redação do Portal A Tarde